Veja como saber se uma marca já está registrada no INPI
Confira também se é possível receber uma notificação pelo seu projeto
Há muitas coisas a considerar ao estabelecer a marca de uma empresa, e é imperativo ter em mente que ela representará a identidade da empresa no mercado e para seus clientes.
É fundamental assegurar que sua marca não infrinja nenhuma marca existente ou, se não houver nenhuma, registrar sua própria marca no INPI o mais rápido possível, a fim de evitar questões legais futuras.
Aqui está uma descrição de como determinar se uma marca é registrada no site do INPI.
Você também conhecerá algumas etapas para realizar o registro de sua marca, além de outras informações relacionadas à lei que regulamenta.
Portanto, continue conosco e tenha uma ótima leitura!
INPI: o que é?
O Instituto Nacional da Propriedade Industrial é um órgão governamental com relação ao Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, trabalha para proteger os direitos de propriedade industrial.
Segundo o site oficial do INPI, isto inclui o registro de marcas, desenhos industriais, indicações geográficas, programas de computador e topografias de circuitos, concessão de patentes, registro de contratos de franquia e transferências de tecnologia de todos os tipos.
O INPI é responsável pela proteção da propriedade industrial que tenha sido devidamente registrada, incluindo as marcas registradas.
Como fazer busca de marca registrada no INPI?
Antes de realizar um estudo de viabilidade, você deve primeiro determinar em qual das 45 classes da marca INPI sua marca pode ser registrada.
Dos números 1 a 34, os produtos são listados, e dos 35 aos 45, os serviços são listados.
Depois disso, você pode examinar as listas de marcas registradas do INPI.
Em seguida, você pode pesquisar no site do INPI as empresas que vendem um produto semelhante e que estão registradas como tendo uma marca (concorrentes).
Ao registrar uma marca, você deve realizar uma busca de marca no órgão da instituição, selecionar a opção “radical” e colocar o nome da marca no campo de marca. Clique em “pesquisar” para finalizar o processo.
Você será redirecionado para uma lista de todas as empresas que apresentaram, estão em processo de arquivamento, foram aprovadas ou tiveram seus pedidos negados.
Procure por um símbolo de registro de marca (®) para ver se seu concorrente registrou um, clique no número do processo de solicitação para abrir uma nova janela e passe o mouse sobre o campo “Classe Nice”.
Você conhecerá então os serviços ou bens oferecidos na categoria.
O que acontece se uma marca já foi regulamentada?
Infelizmente, você deve escolher outro nome ou contratar uma empresa para apresentar um pedido de concessão de marca se você já a utiliza há algum tempo.
Esse procedimento é demorado e exige numerosos documentos para demonstrar que o nome pode ser de sua propriedade, e não de outra empresa que o registrou.
O que diz a lei regulamentadora de marcas?
A Lei de Propriedade Industrial (9.279/96), comumente conhecida como LPI, regula os registros de marcas no Brasil, assim como outras propriedades industriais, tais como patentes, desenhos técnicos, entre outros.
É essencial que uma marca cumpra rigorosamente todas as especificações da LPI a fim de obter um certificado de registro.
Se a legislação em vigor estiver em desacordo com ela, as chances de ter o pedido negado aumentam significativamente.
Mas, afinal, como registrar uma marca no Instituto Nacional da Propriedade Industrial?
Como registrar uma marca?
Após todos os aspectos apresentados nos tópicos anteriores, você pôde compreender como realizar buscas de marcas registradas e o que acontece caso já exista alguma regularizada.
Mas, depois de todas essas questões serem resolvidas, chegou a hora de registrar a sua marca, não é mesmo?
Para isso, é necessário que se realizem algumas etapas. Confira, abaixo, cada uma delas!
- Pagamento da Guia de Recolhimento (GRU): o pedido relacionado ao registro só poderá ser iniciado a partir do momento em que é feito o pagamento da Guia de Recolhimento. Essa taxa é cobrada de forma obrigatória pelo INPI.
- Saiba como realizar o registro de marca no INPI: o registro de marca no Instituto Nacional da Propriedade Industrial pode ser executado por conta própria, ou até mesmo com o suporte de profissionais especializados.
Como em outros casos, é necessário que se tenha atenção, visto que periodicamente o andamento do pedido é publicado e, assim, torna-se essencial encaminhar as documentações que forem solicitadas, bem como verificar eventuais manifestações.
- Acompanhe o seu pedido referente ao registro de marca: além do processo relacionado ao pedido sobre a marca a ser registrada, também é importante acompanhar a sua solicitação. Isso pode ser feito através da leitura da Revista da Propriedade Industrial (RPI) ou por meio do recebimento de alertas – contar com profissionais adequados e com conhecimento quanto ao tema pode ser fundamental.
- Certificado de marca registrada: esse processo é realizado dentro de um prazo médio, que pode variar de 30 a 36 meses. Dessa maneira, não será permitida a utilização do símbolo que se refere à marca registrada até que a emissão do certificado seja realizada de fato.
Portanto, a fim de que você tenha maior segurança e tranquilidade quanto a todo o processo de registro de marca junto ao INPI, buscar apoio de profissionais capacitados é fundamental.
Como a Ethicos pode te ajudar no registro de marca?
Nós, da Ethicos Contabilidade e Consultoria LTDA, somos uma empresa que presta diversos serviços contábeis e de consultoria.
Contamos com um time de profissionais que possuem vasta experiência nas áreas de auditoria, contabilidade, controladoria, finanças, planejamento fiscal, impostos e gerenciamento de riscos corporativos.
Prestamos serviços parafiscal e paralegal visando auxiliar em todo o processo de legalização, regularização ou até mesmo encerramento de empresas.
Cuidaremos de todos os aspectos relacionados à emissão de certidões negativas, obtenção de alvarás, CNPJ de sociedades estrangeiras, bem como outros registros necessários.
Além disso, também dispomos de soluções para baixa de títulos em cartório…
Nós, da Ethicos, temos como objetivo prestar serviços com eficiência e ética, visando agregar valor ao seu negócio e evitar riscos.
Dessa maneira, você terá o devido acompanhamento e orientação quanto aos passos a serem dados a fim de melhorar os seus resultados.
Portanto, não hesite em procurar pela nossa equipe!
