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ToggleConheça os 5 motivos para fazer um contrato de prestação de serviços
Confira, neste artigo, quais os principais fatores que mostram a necessidade de elaborar um contrato para a prestação de serviços e qual a importância desse documento
Sabemos que a prestação de serviços tem ganhado cada vez mais força, e a procura por profissionais que executam serviços se elevam cada vez mais.
Seja para realizar atividades em uma empresa, em uma casa ou qualquer outro estabelecimento, o suporte dos especialistas em determinada prática tem sido constante.
Contudo, é essencial que aqueles que buscam por esse apoio considerem um fator: elaborar um contrato.
Afinal, o contrato de prestação de serviços oferece uma série de vantagens tanto para contratante quanto para contratado.
E, pensando nisso, nós, da Ethicos, preparamos este artigo para pontuar 5 dos principais motivos que comprovam que você precisa elaborar um contrato para a prestação de seus serviços.
Portanto, continue conosco e tenha uma ótima leitura!
Vamos ao que realmente interessa!
Contrato de prestação de serviços: qual o objetivo?
Um contrato de serviço é um documento legal que delineia os deveres, obrigações e direitos das partes envolvidas em uma parceria comercial.
Uma empresa pode procurar por prestadores de serviços em diversos segmentos, como construção, especialistas em marketing digital ou outros tipos de serviços.
O prestador de serviços, normalmente, é contratado para realizar trabalhos específicos e por determinado período.
Um contratante deve aderir aos termos de um contrato de serviço, incluindo como o trabalho deve ser realizado, assim como localização, quanto deve ser pago, e outras especificações, por exemplo.
Um contrato de prestação de serviço pode ajudar a estabelecer o compromisso das partes demonstrando acima de tudo profissionalismo e, em caso de desacordo, facilita a apresentação do que foi acordado, o que não é o caso dos compromissos verbais.
O que deve estar em um contrato de prestação de serviços?
Apesar de todas as condições que devem estar presentes em um contrato de prestação de serviços, é essencial que se entenda que este acordo não é considerado um vínculo empregatício.
Sendo assim, o contrato elaborado não diz respeito ao contratado possuir um emprego fixo na empresa que conta com seus serviços.
Mesmo diante desse cenário, a formalização deste acordo se faz imprescindível por diversos aspectos.
Um dos pontos mais comuns estabelecido por um contrato é a garantia de segurança tanto para quem contrata quanto para quem é contratado.
Mas, afinal, você sabe o que deve constar em um contrato de prestação de serviços? Confira a seguir!
- Qualificação das partes, com informações sobre contratante e contratado;
- Serviços que motivaram a contratação, também conhecido como objeto do contrato;
- Obrigações por parte de contratante e contratado, informando regras, locais, horários etc;
- Detalhamento do serviço, com as especificações completas;
- Valores e formas de pagamento;
- Condições relacionadas a descumprimento ou rescisão de contrato;
- Período de contrato;
- Cláusulas em caso de brigas judiciais;
- Demais cláusulas com especificações, como regras, direitos e obrigações.
Além de todos esses fatores apresentados, é importante ressaltar que é obrigatório que tenha assinaturas das partes envolvidas.
Em alguns casos, se faz necessário a presença de testemunhas do acordo e um advogado para acompanhar a formalização.
Quais os 5 motivos para fazer um contrato de prestação de serviços?
Além de todas as questões que já citamos em nosso artigo, existem diversos fatores que fazem com que o contrato de prestação de serviços seja necessário.
Confira, abaixo, 5 motivos para elaborá-lo para a sua prestação:
- Segurança jurídica: é uma das maiores vantagens a serem obtidas ao formalizar um contrato de prestação de serviços;
- Transparência: assegura transparência entre o acordo feito entre as partes, além de servir como fator principal para esclarecimentos em casos de disputas judiciais;
- Flexibilidade: maior facilidade e agilidade quanto às definições sobre as atividades a serem exercidas pelo prestador de serviços;
- Autoridade: transmite garante com que os deveres e direitos tanto de contratante quanto de contratado sejam cumpridos;
- Garantia de pagamento: permite precisar de que os serviços contratados, ao serem executados, serão pagos pela parte contratante.
Contudo, é importante ressaltar que os motivos para fazer um contrato de prestação de serviço não se limitam aos cinco que citamos…
São várias outras vantagens que ele permite aos envolvidos em um acordo.
Portanto, para que conheça um modelo de contrato de prestação de serviços e saiba como elaborar adequadamente, é indicado procurar por suporte de profissionais qualificados.
Como um departamento pessoal estruturado pode te ajudar?
Nitidamente, pudemos perceber que existem diversas burocracias e complexidades a serem cuidadas na hora de formalizar a contratação de um prestador de serviço.
Afinal, é preciso elaborar um contrato de prestação de serviços e considerar uma série de quesitos que precisam constar no documento.
Dessa maneira, contar com profissionais altamente qualificados em seu departamento pessoal é fundamental para que todo esse processo seja realizado com eficiência.
Nossos especialistas estão à disposição para entender as reais necessidades de sua rotina, assim como encontrar soluções e estratégias adequadas para cada um dos cenários que se encontrem.
Além disso, dispomos de diversos serviços em meio ao nosso suporte, como:
- Execução de serviços de gestão dos processos referentes à folha de pagamento;
- Conformidade quanto à legislação;
- Controle de férias individuais e/ou coletivas;
- Geração e emissão de guias de recolhimentos, como DARF, GPS, GRRF;
- Gerenciamento de informações e históricos de empregados;
- Cálculos de rescisões e acompanhamento nos sindicatos e Ministério do Trabalho; entre outros.
Sendo assim, garantimos maior tranquilidade para que você possa desempenhar suas atividades e obter os resultados que tanto espera.
Conte conosco, da Ethicos
Nós, da Ethicos, somos uma empresa de contabilidade e consultoria, que conta com especialistas nas áreas de controladoria, contabilidade, auditoria, financeira, planejamento fiscal, impostos e gerenciamento de riscos.
Temos como principal objetivo realizar serviços de maneira eficiente e ética, visando agregar valor ao seu negócio e mitigar eventuais riscos.
Dessa maneira, permitimos que se tenha aumento nos resultados e maior desenvolvimento no mercado.
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