Como usar incentivos fiscais para economizar indústria?
Saiba o que são incentivos fiscais e como utilizá-los para reduzir os custos
Incentivos fiscais são uma ferramenta estratégica para a indústria brasileira, que enfrenta diversos desafios para se manter competitiva e inovadora. Eles consistem em reduções ou isenções de impostos, concedidas pelo governo.
Ao utilizar os incentivos fiscais, as empresas industriais podem diminuir os seus custos tributários e aumentar os seus investimentos.
Mas como funcionam? Quais são os principais? Como aproveitar?
Neste artigo, vamos responder essas perguntas e mostrar como, nós da Ethicos Consultoria podemos te ajudar nesse processo.
Confira!
O que são incentivos fiscais?
Incentivos fiscais são políticas públicas que concedem redução ou isenção de determinados impostos.
Para isso, as empresas devem atender a certos requisitos ou realizar atividades de interesse social, ou econômico.
Também conhecido como benefícios fiscais, podem ser concedidos nas esferas federal, estadual ou municipal, dependendo da competência de cada ente para cobrar os tributos.
Quais impostos podem conceder benefícios fiscais?
Apesar de serem extremamente necessários, os impostos no Brasil são um fardo para muitas empresas.
Utilizar benefícios fiscais é uma forma de aliviar essa pressão, pois permitem pagar menos tributos.
Concedidos em lei, eles podem ser usados tanto para impostos da União, quanto do estado e cidade.
Alguns dos principais impostos, que podem ser objeto de incentivos fiscais, são:
| IMPOSTO | ESFERA |
| Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) | Federal |
| Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) | Federal |
| Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) | Federal |
| Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) | Estadual |
| Imposto sobre Serviços (ISS) | Municipal |
Conheça os impactos da reforma tributária nos seus impostos. Veja o artigo:
Por que os incentivos fiscais são importantes?
Antes de tudo, os incentivos fiscais são essenciais para a sociedade como um todo.
Por isso, eles são aplicados em diferentes setores, e utilizados de diversas formas, visando à melhoria de aspectos sociais específicos.
Em primeiro lugar, eles são usados para fomentar o desenvolvimento regional, beneficiando empresas instaladas em áreas menos desenvolvidas ou incentivadas.
Além disso, as ações podem estimular a inovação tecnológica, beneficiando empresas, que investem em pesquisa e desenvolvimento, alimentado o crescimento da economia nesses setores.
Promover a sustentabilidade ambiental também é um dos objetivos desses incentivos.
Eles agem beneficiando empresas que adotam práticas ecológicas ou utilizam energia renovável.
Portanto, a empresa aumenta sua responsabilidade social, ao mesmo tempo que contribui para o meio ambiente.
Não podemos esquecer de apoiar a cultura, o esporte e a educação.
A sociedade brasileira ainda tem muitas dificuldades na inclusão das pessoas menos favorecidas, economicamente, nessas atividades.
Para isso, o governo age beneficiando empresas que patrocinam ou doam para projetos nessas áreas.
Quais são os principais benefícios para a indústria?
Utilizar esses incentivos pode trazer diversos benefícios. Veja a lista dos principais para sua indústria.
- Reduzir a carga tributária, aumentando a lucratividade e a competitividade da indústria;
- Possibilidade de reinvestir os recursos economizados em melhorias na produção, na qualidade e na inovação;
- Aumento da reputação e da imagem da empresa perante o mercado, os clientes e a sociedade;
- Acesso a novas oportunidades.
Quais os incentivos fiscais para a indústria?
Agora que você já conhece esses benefícios, é preciso conhecer as suas possibilidades.
Alguns dos incentivos que sua indústria pode usar são:
- Redução de 75% do IRPJ e da CSLL para empresas instaladas nas áreas de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE) ou da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (SUDAM);
- Isenção ou redução do IPI para alguns produtos industrializados;
- Reduzir o valor do ICMS para empresas exportadoras ou que utilizam matéria-prima reciclada;
- Dedução do IRPJ e da CSLL de até 34% dos dispêndios com pesquisa e desenvolvimento realizados no país;
- Deduzir do IRPJ de até 4% do valor das doações ou patrocínios para projetos culturais.
Como conseguir incentivos fiscais para a indústria?
Para aproveitar esses benefícios disponíveis para a indústria, é preciso estar atento às suas regras.
Além disso, é preciso manter a regularidade fiscal da empresa e cumprir as obrigações acessórias exigidas.
Nesse sentido, contar com uma contabilidade especializada pode fazer toda a diferença.
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