Entenda por que você precisa se preocupar com a legalização de empresa, principalmente do comércio, e como deve ser o processo
A legalização do seu comércio evita que você tenha problemas no futuro. Saiba por que isso é necessário e como fazer da forma certa.
Realizar a legalização de um comércio é essencial para evitar problemas junto ao Estado.
Mas, precisamos admitir, que é algo que ainda traz muitas dúvidas a gestores de diferentes negócios.
Sabendo disso, reunimos informações neste artigo, as quais vão auxiliar você a entender mais sobre o tema.
Nele a gente vai conversar sobre o que, de fato, é a legalização de empresa, importância, como se dá esse processo, gastos envolvidos e como um especialista pode ajudar.
O que é a legalização de empresa?
A gente pode entender por legalização como os procedimentos adotados em um determinado negócio para que ele esteja em dia junto ao Estado.
Nesse sentido, envolve, por exemplo, os processos de obtenção de inscrição junto a órgãos públicos, solicitação de alvarás, dentre outros.
Todavia, é preciso lembrar que ela não se restringe apenas ao seu cadastro nessas repartições.
Isso porque, dependendo do seu estabelecimento, pode ser necessário, inclusive, realizar adequações físicas em seus espaços.
Sendo assim, ela pode ser compreendida, de forma abrangente, como a adoção de práticas as quais vão permitir que você possa operar em total conformidade com a legislação vigente.
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Por que ela é importante?
O funcionamento de um negócio depende do atendimento a um conjunto de normas estabelecidas pelo Estado.
Dentre elas, temos as que tratam sobre a legalização de empresa.
O cumprimento dessas exigências é essencial para que o empreendimento possa funcionar sem maiores problemas.
Quando não há atendimento integral desses normativos, existe a possibilidade da aplicação de multas e até mesmo descontinuidade do estabelecimento.
Sendo assim, a legalização de empresa é importante, pois evita transtornos que podem impactar no caixa e no andamento das atividades.
Como é o processo de legalização de um comércio?
De maneira geral, o primeiro passo no processo de legalização de um comércio, consiste em elaborar o Contrato Social, tratando-se de uma sociedade.
Caso seja um empreendedor individual, basta apenas preencher o formulário específico, disponibilizado pela Junta Comercial.
Esses documentos precisam ser registrados no respectivo órgão, para que se obtenha o Número de Identificação do Registro de Empresa (NIRE).
Posteriormente, é obtida a inscrição junto à Receita Federal, ou seja, o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica.
Feito isso, é realizado o cadastro na Secretaria da Fazenda do estado, no qual o estabelecimento irá operar.
Mas é importante lembrar que existem situações nas quais podem haver mudanças nesse processo.
Por exemplo, no caso de cooperativas que precisam contar com estatuto.
Hoje em dia esses procedimentos costumam ser feitos de maneira online e mais simplificada, se comparados a períodos anteriores.
Quais são os gastos envolvidos?
Os valores que você terá de desembolsar ao realizar a legalização de empresas podem variar bastante, dependendo da região na qual o empreendimento irá operar, tamanho do negócio, tipo jurídico, etc.
Por exemplo, caso você tenha interesse em abrir uma empresa como Microempreendedor Individual (MEI), tudo pode ser feito por meio da internet, sem gastos.
Todavia, se desejar abrir um atacadista, no qual um número grande de pessoas irá trabalhar, e que comercializará produtos que demandam cuidados especiais, como aqueles da área farmacêutica ou inflamável, poderá ser preciso pagar taxa da Junta Comercial, também ao Corpo de Bombeiros, dentre outros.
Ainda, se você solicitar apoio de uma assessoria, os valores gastos na legalização da empresa poderão ser mais caros.
Por que é essencial ter auxílio de profissionais especializados?
Ter o suporte de quem entende é importante por vários motivos, quando a gente fala em legalização de empresa.
Inicialmente, fica mais fácil entender quais autorizações de funcionamento e em quais órgãos você precisará se registrar.
Ainda, permite que todo o processo seja feito com mais rapidez, já que profissionais que conhecem a área também sabem quais os documentos que precisam ser apresentados, formulários que devem ser preenchidos, etc.
Ethicos: somos uma contabilidade especializada em empresas da área comercial
Como a gente percebeu, a legalização de empresa é algo importante, mas pode ser também um verdadeiro desafio para você, que deseja regularizar um comércio.
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Atualizado em março de 2023
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