Entenda se ONGs precisam ou não pagar impostos
Você precisa saber se ONGs devem ou não pagar impostos? Leia o artigo que preparamos e descubra!
Se existe uma questão que traz grandes dúvidas aos gestores é se ONGs devem ou não pagar impostos.
De fato, essa é uma pergunta relativamente específica, mas que quem está à frente de instituições desse tipo devem procurar a resposta.
Sabendo disso, preparamos o presente artigo para ajudar você a entender mais sobre o assunto.
Em nosso material vamos bater um papo sobre o que, de fato, são ONGs, a importância delas estarem em dia junto ao Estado, problemas que você poderá ter na gestão tributária de sua instituição e saber se ONGs devem ou não pagar impostos.
Sendo assim, fique com a gente até o final do nosso artigo e faça uma excelente leitura!
O que são ONGs?
ONG é a sigla para Organização não Governamental.
Consistem em instituições privadas, provenientes da sociedade civil, as quais não podem ter fins lucrativos e têm como objetivo a defesa de causas políticas e sociais.
Geralmente as ONGs buscam lidar com assuntos e situações que não estão sendo alcançadas pelo Estado, embora seja da responsabilidade dele o cuidado com o tema.
Sendo assim, temos aquelas que se dedicam ao cuidado de temas ligados à causa animal, pela igualdade de gênero, as que têm como finalidade combater o racismo, proteger o direito dos índios, dentre outros.
Dessa forma, fica fácil perceber o quão importantes para nossa sociedade são esses tipos de instituições.
Por que elas precisam estar em dia junto ao fisco?
Nesse sentido, é importante entender que atender ao que manda o fisco não se trata de uma escolha, mas uma obrigação.
Isso porque o não cumprimento de obrigações pode fazer com que sua ONG tenha sérios problemas.
Por exemplo, ao não recolher os impostos devidos você terá que pagar multas e juros, além de se expor ao sofrer autuações ou mesmo responder por crime de sonegação fiscal, ou seja, crimes contra a ordem tributária.
O mesmo vale ao não enviar declarações necessárias, quanto ao não registro em todos os órgãos, etc.
Abaixo separamos um vídeo que vai ajudar você a saber mais sobre o assunto. Nele você conhecerá os requisitos necessários para que a sua ONG funcione corretamente e possa estar devidamente inscrita junto aos órgãos que realizam a fiscalização.
Quais os principais problemas com os quais gestores precisam lidar quanto ao tema?
Sendo assim, quanto ao questionamento sobre se ONGs devem ou não pagar impostos, um dos maiores desafios existentes se relacionam ao fato de se entender a legislação.
No Brasil a gente conta com um sistema de leis tributárias bastante complexo que muda muito e também cheio de detalhes.
Para você ter uma ideia, existem mais de 90 tipos de tributos diferentes, os quais incidem sobre situações diversas e também tem regras de cálculo as quais podem variar bastante.
Logo, ficar na dúvida sobre se ONGs devem ou não pagar impostos é algo bastante natural.
Por vezes essa preocupação também contribui para a regularização do negócio, tendo em vista que faz com que o gestor passe a buscar mais dados sobre o assunto e se atualize sobre aspectos relativos ao tema.
ONGs devem ou não pagar impostos?
Inicialmente é importante lembrar que, por ser um tipo de organização a qual tem como objetivo auxiliar o Estado no cumprimento de suas obrigações.
Ou seja, atuam em pontos que o governo possui dificuldades de alcançar, ONGs possuem muitos benefícios, isso é importante saber para que você possa entender se, de fato, ONGs devem ou não pagar impostos.
Nesse contexto, existem, por exemplo, imunidades e isenções destinadas de forma exclusiva a esses tipos de organismos.
Contudo, é fundamental que se cumpra com os pré-requisitos estabelecidos pela legislação, como, por exemplo, a não distribuição de patrimônio e renda, aplicação de recursos no próprio país e escrituração de seus livros, para garantir mais transparência à sua atuação.
Nesse sentido, apesar de algumas vantagens tributárias, é importante que você saiba que sim, vão existir situações nas quais sua ONG terá que recolher impostos ao Estado.
E mesmo que ela esteja isenta de determinados tributos, poderá ter que cumprir alguma obrigação acessória ligada a ele, como, por exemplo, o envio de declarações.
Contudo, buscar informações sobre se ONGs devem ou não pagar impostos já é um grande passo rumo à conformidade legal da sua instituição.
Por que contar com a ajuda de quem realmente entende?
Como a gente pode notar, a área tributária é bastante complexa.
Fora isso, o não atendimento ao que manda a lei pode trazer sérios problemas ao seu caixa, muitas vezes até mesmo complicações que acabam impedindo a continuidade da sua ONG.
Sendo assim, é fundamental contar com apoio especializado para que você tenha mais certeza sobre se ONGs devem ou não pagar impostos, principalmente tendo em vista tributos específicos.
Isso evita que você acabe não fazendo o recolhimento quando devido, não se cadastre junto a órgãos necessários ou não cumpra com obrigações importantes.
Ter ajuda especializada contribui para facilitar o atendimento à burocracia no seu dia a dia, permite que você tenha uma gestão mais tranquila e facilita com que você tenha mais segurança quanto à dúvida sobre se ONGs devem ou não pagar impostos.
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Ethicos: apoio especializado para que sua ONG possa fazer mais
Como a gente pode verificar em nossa conversa, entender se ONGs devem ou não pagar impostos é importante para que você possa estar em dia junto ao fisco e evitar penalidades.
Todavia esse é um tema bastante complexo, ter o suporte de uma contabilidade que lida diretamente com organizações desse setor é o ideal para que você evite complicações e atenda de forma integral ao que determina o fisco, principalmente tendo em vista que sim, poderão existir contextos em que sua ONG deverá recolher tributos.
Nós, da Ethicos Consultoria Contábil e Tributária, vamos facilitar a sua conformidade tributária e facilitar o cumprimento de suas obrigações junto ao Estado.
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